Este Contrato de Licença do Conteúdo Gerado pelo Usuário ("Contrato") é celebrado entre NBCUniversal Media, LLC, suas subsidiárias e empresas afiliadas, incluindo, sem limitação, Universal City Development Partners, Ltd. d/b/a Universal Orlando Resort e Comcast Corporation e suas subsidiárias e afiliadas (coletivamente, "Universal Orlando" ou "nós", "nosso" ou "nos") e você ou a organização que você representa ("você" ou "Participante").

Considerando que o Universal Orlando permite que você envie seu conteúdo, descrições de conteúdo e informações de perfil social ("Conteúdo gerado pelo usuário") para o Universal Orlando, você reconhece e concorda que, mediante o envio do Conteúdo Gerado pelo Usuário e/ou respondendo à nossa solicitação de autorização com a hashtag #YesUniversal, você estará vinculado por este Contrato e pela Política de Privacidade e pelos Termos de Serviço do Universal Orlando. Se você não concordar com todos os termos deste Contrato, não envie um Conteúdo Gerado pelo Usuário nem responda à nossa solicitação de autorização. Se você estiver assinando este Contrato em nome de uma organização, você declara que tem autoridade para fazê-lo.

Os participantes concordam, representam e garantem o seguinte:

1. Conteúdo Proibido

O Participante não pode enviar Conteúdo Gerado pelo Usuário que:

a. você saiba ser falso, impreciso ou enganoso;

b. infrinja direitos autorais, patentes, marcas comerciais, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade ou direitos de publicidade ou privacidade de terceiros;

c. violem qualquer lei, estatuto, decreto ou regulamento (incluindo, sem limitações, aqueles que regem o controle de exportação, proteção ao consumidor, concorrência desleal, antidiscriminação ou publicidade enganosa);

d. seja, ou possa ser razoavelmente considerado abusivo, ilegal, difamatório, calunioso, indecente, odioso, racialmente ou religiosamente tendencioso ou ofensivo, difamador, indecente, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, ilegalmente ameaçador ou com assédio ilegal a qualquer indivíduo, parceria ou corporação de qualquer maneira; ou que incentive qualquer pessoa a violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;

e. seja ou contenha publicidade, material promocional ou promova um produto, serviço ou outra atividade comercial;

f. imite ou tente personificar o Universal Orlando ou qualquer um de seus funcionários, outro usuário, ou pessoa ou entidade (incluindo, sem limitação, o uso de endereços de e-mail associados a qualquer um dos itens acima);

g. inclua qualquer informação que faça referência a outros sites ou informações de identificação pessoal (por exemplo, nome e sobrenome, endereços, endereços de e-mail, informações de contato ou números de telefone); ou

h. contenha quaisquer vírus de computador, worms, cavalos de Troia, spyware ou outras tecnologias potencialmente prejudiciais, programas ou arquivos de computador ou código mal-intencionado que possa afetar a operação de nossos sites, aplicativos móveis e serviços relacionados (coletivamente, os "Serviços") ou qualquer computador ou outro dispositivo.

Embora não tenhamos a obrigação, reservamo-nos o direito de tomar qualquer ação legalmente disponível que considerarmos apropriada, a nosso critério exclusivo, incluindo, sem limitação, editar, remover, excluir, retirar ou apagar o Conteúdo Gerado pelo Usuário a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo. No entanto, não somos obrigados a tomar nenhuma ação não exigida por lei. Não somos responsáveis nem podemos ser responsabilizados pela conduta ou pelo conteúdo de qualquer usuário. Embora não tenhamos a obrigação, reservamo-nos o direito de monitorar ou nos envolvermos em disputas entre você e outros usuários. Para fins de esclarecimento, o Participante não poderá fazer uso comercial ou qualquer outro uso dos Serviços. O Universal Orlando reserva-se o direito, a seu critério exclusivo e absoluto, de remover sem aviso prévio ou de recusar a publicar, em primeira instância, qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário.

2. Manutenção dos Direitos Apropriados para seu Conteúdo Gerado pelo Usuário

Com relação a todo o Conteúdo Gerado pelo Usuário que deseja publicar, você declara e garante que o material é uma cópia totalmente original sua ou que você tem todos os direitos, licenças, autorizações e consentimentos necessários de terceiros para enviar o Conteúdo Gerado pelo Usuário (incluindo, sem limitação, todos os direitos autorais e de publicidade e privacidade), de forma a cumprir os termos deste Contrato. Seu Conteúdo Gerado pelo Usuário não deve conter logotipos, frases ou marcas comerciais visíveis que pertençam a terceiros. Não use nenhum Conteúdo Gerado pelo Usuário que pertença a outras pessoas como se fosse seu. Isso inclui qualquer conteúdo que você possa ter encontrado em outro lugar na Internet ou em outro lugar. Se alguém contribuir com seu Conteúdo Gerado pelo Usuário ou tiver algum direito sobre ele, ou se alguém aparecer no Conteúdo Gerado pelo Usuário, você também deverá obter permissão para enviar esse Conteúdo ao Universal Orlando. (Por exemplo, se você quiser enviar para o Universal Orlando um vídeo que alguém gravou de você e um amigo como Conteúdo Gerado pelo Usuário, você deverá obter a permissão do seu amigo e do fotógrafo.) A qualquer momento, e a nosso critério exclusivo, podemos exigir comprovação das permissões mencionadas acima. A ausência dessa comprovação pode levar, entre outras coisas, à remoção do Conteúdo Gerado pelo Usuário dos Serviços.

3. Não Confidencialidade do seu Conteúdo Gerado pelo Usuário

Você concorda que (a) seu Conteúdo Gerado pelo Usuário será tratado como não confidencial, independentemente de você marcá-lo como "confidencial", "proprietário" ou semelhante, e não será devolvido, e (b) o Universal Orlando não assume nenhuma obrigação de tipo algum perante você ou qualquer terceiro em relação ao seu Conteúdo Gerado pelo Usuário. Você reconhece que a Internet e as comunicações móveis podem estar sujeitas a violações de segurança, que está ciente de que os envios de Conteúdo Gerado pelo Usuário podem não ser seguros e que considerará esse fator antes de enviar qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário, fazendo-o por sua própria conta e risco.

4. Proibição de Envios Não Solicitados

Não envie ideias ou sugestões não solicitadas aos Serviços. Tenha em mente que não buscamos ideias ou materiais não solicitados para produtos ou serviços, incluindo, sem limitação, ideias, conceitos, invenções ou designs para parques temáticos, música, sites, aplicativos, livros, scripts, roteiros, imagens em movimento, programas de televisão, produções teatrais, softwares ou outros (coletivamente, "Ideias e Materiais Não Solicitados"). Quaisquer Ideias e Materiais Não Solicitados que você publicar ou nos enviar usando os Serviços serão considerados como Conteúdo Gerado pelo Usuário e licenciados para nós conforme estabelecido neste Contrato. O fato de o Universal Orlando receber suas Ideias e Materiais Não Solicitados não significa que o Universal Orlando admite a novidade, prioridade ou originalidade do envio e não prejudica o direito de o Universal Orlando contestar os direitos de propriedade intelectual existentes ou futuros relativos às Ideias e Materiais Não Solicitados. Cada Participante reconhece que outros participantes podem ter criado ideias e conceitos que possam ter familiaridade ou semelhanças com seu Conteúdo Gerado pelo Usuário e que não terá direito a qualquer compensação ou direito de negociação com o Universal Orlando devido a essas familiaridades ou semelhanças. Não obstante qualquer costume e prática de pagamento a uma pessoa por uma ideia (se houver), nenhuma disposição neste documento criará um contrato implícito ou expresso ou outra obrigação de oferecer a você compensação pelo seu Conteúdo Gerado pelo Usuário ou por qualquer ideia ou material em qualquer comunicação com o Universal Orlando.

5. Requisito de Maioridade para Participação

Ao enviar seu Conteúdo Gerado pelo Usuário para o Universal Orlando, você confirma que tem pelo menos a idade legal no seu estado de residência – que é 18 (dezoito) anos na maioria dos estados nos Estados Unidos, mas 19 (dezenove) anos no Alabama e Nebraska, e 21 (vinte e um) anos no Mississippi.

6. Concessão do Participante de uma Licença Não Exclusiva para o Universal Orlando para Uso do Conteúdo Gerado pelo Usuário; Nome e Semelhança

Os Participantes mantêm a propriedade do Conteúdo Gerado pelo Usuário do Participante (excluindo qualquer Conteúdo dos Serviços, conforme definido abaixo) e concedem ao Universal Orlando e a todos os outros usuários deste Serviço uma licença mundial não exclusiva, conforme detalhado abaixo. Como contraprestação pela participação no Programa de Conteúdo Gerado pelo Usuário ("Programa") e pelo uso de qualquer conteúdo ou ferramenta de conteúdo do Universal Orlando nos Serviços ("Conteúdo dos Serviços"), mediante o envio do Conteúdo Gerado pelo Usuário pelo Participante, os Participantes concedem irrevogavelmente ao Universal Orlando e a cada um de seus licenciados, sublicenciados (incluindo todos os outros usuários dos Serviços), sucessores e cessionários uma licença não exclusiva, atribuível, sublicenciável, mundial, perpétua, isenta de royalties e gratuita e o direito de usar e de outra forma explorar o Conteúdo Gerado pelo Usuário do Participante, no todo ou em parte, e todas as informações do perfil social do Participante, código, conteúdo, descrições de conteúdo e outros materiais descritos neste instrumento, no todo ou em parte, de qualquer forma ou meio, agora ou doravante conhecido ou elaborado, incluindo na Internet e na publicidade e promoção dos Serviços, do Universal Orlando e de produtos e serviços dele, em todo o mundo e em todos idiomas, sem a necessidade de compensar você ou qualquer terceiro ou de obter qualquer permissão de terceiros. O Universal Orlando terá o direito de criar obras derivadas do conteúdo de forma ilimitada, atribuir ou transferir qualquer ou todos esses direitos e conceder sublicenças ilimitadas de vários níveis sem obrigações perante você, seja ela financeira, de crédito, de aprovação de alterações ou de qualquer outro tipo. Os Participantes renunciam e abdicam para sempre a todos os chamados "direitos morais (droit moral)" reconhecidos agora ou no futuro. O Universal Orlando pode, sem custos ou despesas para você, processar seu Conteúdo Gerado pelo Usuário para reprodução pela Internet, em impressão ou na televisão, ou reprodução direta em arquivos preparados. O Universal Orlando terá e manterá todos os direitos, titularidades e participações quanto e em relação aos dados resultantes desse processamento ("Arquivos Digitais"), incluindo, sem limitação, codificação, compactação, formatação e processamento de dados de áudio e vídeo.

7. Marcas Registradas

Além disso, os Participantes concordam que o Universal Orlando determinará, a critério exclusivo, a extensão e a forma de uso do Conteúdo Gerado pelo Usuário e todos os elementos dele, no todo ou em parte, e que o Universal Orlando não é obrigado, de forma alguma, a usar ou explorar o mesmo ou qualquer outro conteúdo concedido segundo este instrumento ou qualquer parte dele, em qualquer meio ou de qualquer maneira. Você concorda que todo ágio que surgir do seu uso das marcas registradas do Universal Orlando se aplica exclusivamente ao Universal Orlando e concorda em não contestar a propriedade ou o controle do Universal Orlando sobre quaisquer marcas registradas nem usar ou adotar quaisquer marcas registradas que possam ser confusamente semelhantes às marcas registradas do Universal Orlando.

8. Cessão Geral dos Participantes

Os Participantes também concedem irrevogavelmente ao Universal Orlando o direito perpétuo, isento de royalties e mundial de usar seu nome, voz, aparência, imagem, fotografia, material biográfico, logotipos, marcas ou nomes comerciais ou outras informações fornecidas ou obtidas, incluindo, sem limitação, o direito de exibir e executar publicamente, distribuir e reproduzir o Conteúdo Gerado pelo Usuário, nome, voz, aparência, informações de perfil social e material biográfico, em relação aos Serviços e ao Programa, em obras derivadas destes e em qualquer material publicitário, de propaganda e de exploração para fins de publicidade ou promoção do Universal Orlando e dos produtos e/ou serviços dele. Os Participantes concordam que nenhum dinheiro será devido a qualquer parte como resultado da publicação do Conteúdo Gerado pelo Usuário ou o uso dele, conforme contemplado pelos Serviços e por este Contrato, nem como resultado de qualquer transmissão ou outra exploração do Conteúdo Gerado pelo Usuário ou quaisquer direitos nele contidos, seja como parte dos Serviços ou de outra forma. Os Participantes também concordam que nem o Universal Orlando nem os agentes dele serão responsáveis pela devolução ou preservação do Conteúdo Gerado pelo Usuário enviado ou de quaisquer elementos dele. Essa permissão é concedida ao Universal Orlando com o conhecimento de que será confiada a um custo substancial para o Universal Orlando, e os Participantes concordam em não fazer qualquer reivindicação contra o Universal Orlando de qualquer natureza com relação ao uso de tal Conteúdo Gerado pelo Usuário.

9. Declarações e Garantias; Indenização

Por meio deste documento, o Participante declara e garante que sua contribuição para o Conteúdo Gerado pelo Usuário:

• é totalmente original e que não é uma cópia ou imitação de outro material;
• não infringirá nem violará qualquer direito, incluindo, sem limitação, direitos pessoais (por exemplo, difamação, publicidade, privacidade, falsidade ideológica, direito moral, etc.) ou direitos de propriedade (por exemplo, direitos autorais, marca registrada, direito a ideias, etc.) de qualquer pessoa ou entidade; e
• não é objeto de qualquer litígio, reivindicação ou disputa suposta ou pendente que possa dar origem a litígio, que afete adversamente ou de alguma forma cause dano, prejudique ou diminua os direitos concedidos nos termos deste instrumento ou o valor dos mesmos.